OS NOSSOS HÓSPEDES
Ninguém, por certo, ignorará que, durante muito tempo, se fizeram grandes obras (edifícios públicos) com recurso à mão-de-obra prisional. É certo que muitos dirão: «Bom, mas isso era trabalho escravo!» Seria?! - Pergunto eu.
Os reclusos estavam ocupados, uns exercitavam as suas profissões outros aprendiam-nas e, quando recuperassem a liberdade, já disporiam de uma capacidade de trabalho susceptível de os integrar na comunidade.
Além disso, produziam riqueza que, no mínimo, compensaria os gastos que o erário público tinha de suportar para os manter no cumprimento das suas penas privativas de liberdade. Mas, hoje, a mão-de-obra prisional. bem ou mal, é remunerada. E essa remuneração pode e deve ser mais um dos recursos, neste caso, económico, para a reinserção do indivíduo quando vier a recuperar a sua liberdade. Como é sabido, a pena de prisão não visa apenas uma função punitiva do delinquente, mas antes e sobretudo uma função ressocializadora, o prepará-lo para uma sã convivência com o seu semelhante, para que não volte a prevaricar.
Ora, é sabido que no actual regime penal português, até o trabalho a favor da comunidade, em ambiente não prisional, mas no cumprimento de uma pena por parte de qualquer indivíduo condenado é facultativo, não lhe podendo ser imposto contra a sua vontade.
E, assim sendo, uma vez que compete ao Estado assegurar a defesa da comunidade, quando, para isso, tiver de restringir o direito à liberdade a qualquer indivíduo, obviamente que terá de lhe assegurar os meios de sobrevivência, seja num estabelecimento prisional, seja no seu próprio domicílio.
Ora, sabendo nós o quanto custa a "hospedagem" de um recluso aos contribuintes, contribuintes esses já de si suficientemente depauperados pela crescente sobrecarga de impostos e, porventura, até lesados pelo próprio "hóspede", seja no regime de prisão preventiva, seja em cumprimento de pena, não seria sensato que o mesmo fosse obrigado a trabalhar para compensar o que com ele se gasta?
Como é sabido, "a ociosidade é a mãe de todos os vícios", e o trabalhar é uma virtude que todos deveríamos cultivar, mesmo aqueles que,pessoal e socialmente, se pretende reabilitar.
